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SAÚDE
Comissão marca audiência para discutir execução orçamentária
Data da notícia: 2025-10-21 10:02:06
Foto: Thyago Lorentz/Divulgação
Deputado Luís do Hospital é o presidente da comissão

A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), presidida pelo deputado Luís do Hospital (MDB), marcou para o dia 28 de outubro, às 11h30, a audiência pública que tratará da apresentação dos 1º e 2º Relatórios Detalhados dos Quadrimestres Anteriores (RGKA 2025) da execução orçamentária da área da saúde.

A proposta segue o que determina o artigo 32, inciso V, da Lei Complementar Federal 141, de 13 de janeiro de 2012, que estabelece a obrigatoriedade de apresentação e análise pública dos relatórios de gestão da saúde.

Durante a reunião, no dia 14 de outubro, o deputado Luís do Hospital colocou a data em votação entre os membros da comissão. A proposta foi aprovada por unanimidade, com votos favoráveis da deputada Cláudia de Jesus (PT) e do deputado Pedro Fernandes (PRD).
Fonte: Secom/Alero

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