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REAJUSTE A FEDERAIS A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (25) um reajuste salarial para 32.763 servidores federais. O texto agora será encaminhado ao Senado. Se houver modificações, retorna para a Câmara. Se nada for alterado, ele segue para sanção presidencial. A proposta foi aprovada em caráter terminativo, não sendo preciso passar pelo plenário da Casa. A VOLTA DE TUCURA O TSE deferiu liminar em favor do ex-deputado estadual Valdivino Tucura (PRP-Cacoal), determinando o seu retorno ao cargo na Assembleia Legislativa. A Cautelar foi julgada procedente na última sexta-feira (21) e já foi comunicada ao TRE-RO. Quem sai é Silvernani Santos. O ministro do TSE, Marco Aurélio, levou em conta que o PRP não apresentou candidata a presidente, pois a vice teve candidatura indeferida, o que acabou revogando o deferimento precário do registro da presidenciável em 29 junho de 2007. O ministro considerou ainda que o Valdivino Tucura foi despojado do mandato eletivo, sem que se lhe viabilizasse a manifestação no processo. O DAIME E AS DROGAS Uma verdadeira batalha esta começando na Câmara dos Deputados para a proibição do Santo Daime. Ontem, foi a primeira audiência pública para debater o assunto, e o presidente da Federação Nacional da Ayahuasca - mais conhecida como Santo Daime -, Emiliano Dias Linhares, confirmou que o uso de drogas, como a maconha e a cocaína, estão presentes em diversos templos religiosos. E disse ainda que, em muitos lugares, a mistura do chá com drogas está acontecendo em larga escala, desde maconha, cocaína, e mais recentemente com crack. Para ele, isso é um absurdo que tem que acabar. ?Eu prefiro ver o Daime proibido a isso seguir assim, com gente dando droga até para crianças?, disse. IRPJ As empresas brasileiras têm até 30 de junho para entregar a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (DIPJ), referente ao exercício de 2009. Estão obrigadas a prestar contas com o Fisco todas as pessoas jurídicas de direito privado domiciliadas no País, registradas ou não, sejam quais forem seus fins e nacionalidade, inclusive as a elas equiparadas, as filiais, sucursais ou representações, no País, das pessoas jurídicas com sede no exterior, estejam ou não sujeitas ao pagamento do Imposto de Renda. HORÁRIO PARA COPA DO MUNDO Alguns órgãos públicos já estão se programando para a Copa do Mundo, oque significa a adoção de horários diferenciados durante o certame. Um exemplo é o o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, que já anunciou o seu horário de funcionamento: no dia 15 das 7h às 13h, no dia 25 o expediente será suspenso em virtude do horário do jogo ser às 10h, e, caso a Seleção Brasileira se classifique para as oitavas de final, o expediente, no dia 28 ou 29, será das 7 às 13h. No dia 2 de julho (se houver a classificação), o expediente será suspenso. Os prazos processuais que vencerem nos dias previstos para a realização dos jogos da Seleção Brasileira, ainda que estes não ocorram, serão prorrogados para o 1º dia útil. ...


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