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ENCONTRO DE PREFEITOS Ji-Paraná sedia na próxima segunda-feira (2) o VI Encontro Municipal de Atualização Administrativa, quando irá receber prefeitos, presidentes de Câmaras e técnicos das administrações direta e indireta, que são o público-alvo desse projeto. ATUALIZAÇÃO O VI Encontro, que terá como tema central o equilíbrio das contas públicas, depois de Ji-Paraná seguirá para os pólos de Vilhena, Cacoal e Ariquemes, e da etapa final marcada para Porto Velho. OAB CIDADANIA Todos os advogados do Estado devem participar da programação que será desenvolvida pela OAB-RO nos dias 27 e 28 de março na Subseção de Ji-Paraná. Haverá atividades para dois dias, sendo que na noite da sexta-feira, haverá uma homenagem com ênfase para a mulher advogada em alusão ao Dia Internacional da Mulher. ADVOGADOS EM JI Para o dia 28, sábado, estão programados a realização dos torneios de futebol e de vôlei intersubseções. Essa programação esportiva se desenvolverá durante a manhã e tarde. Para o período da noite está programado o baile dos advogados, com show ao vivo do grupo Pholhas e do cantor Dave Maclean. LANCHAS PARA ESTUDANTES O secretário executivo do MEC, José Henrique Paim Fernandes, confirmou as negociações para a compra de 500 lanchas que vão servir ao transporte escolar dos alunos da educação básica da rede pública de ensino que moram nas zonas ribeirinhas. Os entendimentos com a Marinha para o desenvolvimento do projeto da lancha-escola começaram no início de 2008. SEM EROTISMO Um projeto de lei, que tramita desde 2008 na Câmara dos Deputados, quer proibir o uso de imagens eróticas, pornográficas ou obscenas no material escolar. A proposta quer acrescentar a proibição a um artigo do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que já trata da veiculação, em publicações infanto-juvenis, de imagens ou anúncios de bebidas alcoólicas, tabaco, armas e munições. O objetivo é inibir a exposição precoce de crianças e adolescentes a imagens dessa natureza. PRÉ-DATADO O STJ decidiu que a apresentação de cheque pré-datado antes da data ajustada pelas partes pode gerar dano moral. De acordo com o STJ, a questão vem sendo tratada pelo Tribunal há alguns anos. ...


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