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NOVOS COMPUTADORES A presidente do TJRO, desembargadora Zelite Andrade Carneiro, oficializou o repasse de 136 computadores de última geração para todas as comarcas do interior, além dos setores administrativos do Judiciário Estadual. O objetivo é modernizar o parque tecnológico, substituindo equipamentos ultrapassados por máquinas ágeis. O repasse para as 21 comarcas começou esta semana. SHOW O universo feminino será a temática do repertório do espetáculo "Universo de Gaia Mulher" a ser apresentado, às 19h30, dos dias 23 e 24, no Teatro Dominguinhos. Produzido pela direção da unidade local do Sesc, o evento tem a finalidade de valorizar as mulheres por meio de canções interpretadas por artistas de Ji-Paraná. Ingressos a venda no SESC. Telefone: 3421-1560 PRODUTORES CULTURAIS Municípios, produtores culturais e interessados que apresentarem propostas culturais ao Ministério da Cultura em busca de incentivos fiscais terão as propostas regulamentadas por meio da Portaria 54/2008. A portaria informará quais são os documentos exigidos, o prazo e a forma de envio. As propostas devem ser encaminhadas com 90 dias de antecedência do inicio da execução do evento, em formulário fornecido pelo ministério. FUNDEB Um ajuste nas contas do Fundeb resultou na perda de receita para muitos municípios brasileiros. A CNM estima que, em todo o Brasil, o prejuízo será na ordem de R$ 700 mil nas contas das prefeituras. Foi feita uma revisão dos cálculos nos períodos de 1º de janeiro a 20 de agosto e foi depositada a quantia correta, descontando os valores pagos a mais, ou o ressarcimento daqueles que estavam recebendo menos devido ao atraso na publicação do Censo Escolar. O FNDE esclarece ainda que os lançamentos financeiros podem ser a crédito ou a débito, dependendo da alteração ocorrida no número de alunos de cada estado/ município. AJUSTES De acordo com o Ministério da Educação (MEC), trata-se apenas de uma questão contábil e não há perda de recurso total do Fundeb. Ainda segundo informações do MEC, nenhum município está recebendo menos do que deveria, e se houve queda de receita, com certeza o município recebeu a mais anteriormente. INELEGEBILIDADE O TRE de Rondônia julgou a Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra o candidato ao Senado Federal nas Eleições de 2006, Acir Marcos Gurgacz, acusado de ter abusado do poder econômico ao utilizar jornal impresso de sua propriedade, o Diário da Amazônia. Ao final, foi decretada a inelegibilidade de Acir Gurgacz por três anos a contar das eleições de 2006 e determinada a remessa dos autos ao Ministério Público Eleitoral para a propositura de recurso contra expedição de diploma. ...


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