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ARTIGO
Prisão Perpétua: Justiça Necessária em Crimes contra a Vida
Data da notícia: 2026-01-21 09:02:24
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O brutal assassinato de um idoso em São Paulo, cometido diante do neto após discussão de trânsito, em 2024, expõe a insuficiência das penas temporárias previstas no ordenamento jurídico brasileiro. A condenação de 27 anos, embora expressiva, não traduz a gravidade da barbárie praticada. Este episódio reacende o debate sobre a necessidade de penas definitivas para crimes hediondos e torpes.

A Injustiça das Regalias Legais - Nos casos mais cruéis, a possibilidade de progressão de regime, benefícios legais e eventual liberdade gera indignação social. A sociedade não compreende como indivíduos que agem com frieza e instinto selvagem podem retornar ao convívio coletivo após alguns anos, como se nada tivesse acontecido. Essa lógica fragiliza a confiança no sistema penal e perpetua a sensação de impunidade.

A Constituição e a Ficção Jurídica - A vedação da prisão perpétua como cláusula pétrea é frequentemente apresentada como barreira intransponível. Contudo, é preciso reconhecer que direitos e regras criados por humanos não são absolutos. A Constituição deve ser interpretada à luz da evolução social e da necessidade de proteção coletiva. A vida da vítima, direito fundamental, não pode ser relativizada diante da proteção de criminosos em que muitos são irrecuperáveis.

A Urgência de Reforma - O Congresso Nacional e os tribunais precisam refletir sobre a pertinência da prisão perpétua em casos de crimes torpes, hediondos contra a vida: principalmente contra idosos, crianças e pessoas vulneráveis. Não se trata de vingança, mas de justiça e proteção social. A perpetuidade da pena seria resposta proporcional à gravidade do ato, garantindo que indivíduos desprovidos de humanidade não voltem a ameaçar a sociedade.

Justiça à Memória das Vítimas - A verdadeira justiça não está em anos de cadeia que logo se transformam em liberdade. Está em assegurar que quem ceifa a vida de forma vil, sem que a vítima tenha dado motivo, não tenha mais o direito de conviver em sociedade. A prisão perpétua, nesses casos, é medida de responsabilidade social e respeito à memória das vítimas. Exceto em legítima defesa, todos os crimes contra a vida deveriam ser punidos com a pena máxima.

Conclusão - O caso ocorrido em São Paulo é um alerta grave e inescapável. A Constituição não pode ser encarada como documento de regras pétreas imutável diante da realidade social. É hora de repensar a prisão perpétua como instrumento legítimo de justiça, garantindo que crimes torpes contra a vida não sejam apenas punidos, mas que a perda da liberdade seja definitiva, em memória das vítimas.

*Júlio César Cardoso - Servidor federal aposentado
Fonte: Júlio César Cardoso

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