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AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
Silvia comemora aprovação da matéria que assegura aposentadoria especial
Data da notícia: 2025-10-10 09:17:05
Foto: Assessoria/Divulgação

A deputada federal Silvia Cristina (PP) comemorou a aprovação da PEC 14/2021, que cria o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, garantindo a aposentadoria especial e exclusiva, e fixando a responsabilidade do gestor local do Sistema Único de Saúde (SUS) pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.

A posição da deputada em defesa das duas categorias ocorreu durante toda a tramitação da matéria, tendo inclusive participado da Comissão Especial Temporária para discutir a PEC 14, na Câmara Federal. Silvia sempre manifestou o seu reconhecimento à importância do trabalho desses profissionais, para levar saúde pública à população.

“Tenho a certeza de que não fazemos saúde sem agentes de saúde e de endemias. A aprovação da PEC 14 faz justiça com essas duas categorias, tão importante para garantir saúde pública universal e de qualidade à população”, frisou a deputada.

A PEC 14 estabelece o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais. A matéria segue agora para a apreciação do Senado.
Fonte: Assessoria

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