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NOVA BRASILÂNDIA
Sepat faz a entrega de títulos de propriedades rurais a produtores
Data da notícia: 2025-09-08 20:29:01
Foto: 3CP1-41

O título de propriedade leva segurança jurídica e dignidade às famílias de pequenos produtores de Rondônia

A solenidade de entrega de 25 títulos de propriedade rural para produtores do município de Nova Brasilândia D’Oeste acontece, na terça-feira (9), no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Semed), a partir das 14 horas, e representa mais um passo de Rondônia na consolidação da política de regularização fundiária. A ação é resultado do Acordo de Cooperação Técnica n. 324, de 2023, firmado entre a Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Entre os dias 21 de julho e 2 de agosto de 2025, a equipe da Sepat esteve na região com a Unidade Móvel “Sepat Sobre Rodas”, realizando atendimentos aos produtores de Nova Brasilândia D’Oeste, Novo Horizonte D’Oeste, Alvorada D’Oeste e São Miguel do Guaporé. Além dos títulos entregues nesta etapa, a previsão é de que mais 170 propriedades sejam tituladas, ampliando a segurança jurídica e fomentando o desenvolvimento econômico da região.

De acordo com o secretário da Sepat, David Inácio, a entrega dos títulos é resultado de um trabalho contínuo e articulado entre estado, Incra e municípios, com foco em desburocratizar os processos e aproximar os serviços da população. “A atuação da Sepat, em parceria com o Incra, tem permitido avançar na regularização fundiária rural, garantindo que mais famílias saiam da insegurança fundiária e passem a ser reconhecidas como legítimas proprietárias de suas terras”, explicou.

David Inácio destacou que o governo estadual investe em tecnologia e em ações itinerantes, como a unidade móvel “Sepat Sobre Rodas”, que tem se tornado um instrumento essencial para atender aos produtores. “Nosso objetivo é levar cidadania ao campo, assegurando direitos e fomentando o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar e do agronegócio rondoniense”, destacou o secretário.

A entrega dos títulos em Nova Brasilândia D’Oeste reforça a política estadual de regularização fundiária rural, que tem transformado a realidade das famílias que vivem no campo em Rondônia. Ao proporcionar segurança jurídica e acesso ao crédito, o governo de Rondônia fortalece a base produtiva do estado e reafirma o compromisso de construir um futuro com mais oportunidades no campo.
Com informações da Secom.
Fonte: Fotos: Ivi Fideles/Secom/Divulgação

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