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REUNIÃO
Deputados se reúnem com setor de mineração
Data da notícia: 2025-08-22 09:14:02
Foto: Victor Vallone/Secom/Alero/Divulgação

Os deputados Alex Redano, Jean Oliveira e Gislaine Lebrinha após reunião com representantes da ANM para Rondônia e Acre

O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Alex Redano (Republicanos), participou, na quarta-feira (20), de reunião com representantes setor mineral para debater formas de manter atividades no estado.

O encontro contou com a presença de Antônio Teotônio de Souza Neto, gerente regional da Agência Nacional de Mineração (ANM) para Rondônia e Acre, e Joaquim Ribeiro Neto, chefe de fiscalização da ANM de Rondônia Acre, e os deputados estaduais Jean de Oliveira (MDB) e Gislaine Lebrinha (União Brasil).

Nele, foram debatidas questões da mineração no rio Madeira, no trecho posterior à Área de Preservação Permannte (APP), até a divisa com o Amazonas. Segundo Alex Redano, medidas preventivas garantem segurança jurídica para a atividade.

Outra pauta foi a resolução da ANM que restringe as cooperativas de mineração a explorar áreas no Regime de PLG (Product-Led Growth, em tração livre Crescimento Liderado pelo Produto), com área de até mil hectares.

A medida pode impactar diretamente a produção, já que muitas cooperativas atuam em diferentes regiões e possuem áreas maiores. Segundo os parlamentares, a restrição ameaça a continuidade de projetos que sustentam centenas de famílias rondonienses.

“O setor mineral tem grande importância para Rondônia, especialmente para a capital. É preciso buscar soluções que garantam a legalidade da atividade, respeitem o meio ambiente e, ao mesmo tempo, assegurem que os garimpeiros e cooperativas tenham condições de continuar produzindo e fortalecendo nossa economia”, afirmou Redano.
“A mineração no rio Madeira é uma das atividades que mais movimentam a economia da nossa capital e do estado. Não podemos aceitar que medidas burocráticas prejudiquem os garimpeiros e as cooperativas, que são responsáveis por gerar renda e empregos para milhares de famílias. (...)”, avaliou Jean de Oliveira.

Para Gislaine Lebrinha, a regularização da exploração de minério é fundamental para Rondônia. Com a legalização, segundo ela, é possível dar tranquilidade aos trabalhadores, fortalecer as cooperativas e atrair investimentos que aumentam a arrecadação do estado.
Redano se comprometeu levar as questões às autoridades em Brasília, para reafirmar apoio ao setor mineral e aos trabalhadores que dependem da atividade.
Fonte: Secom/Alero

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