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PREVENÇÃO
Proposta de Ismael cria banco de dados para combater crimes sexuais
Data da notícia: 2025-08-12 09:20:34
Foto: Assessoria/Divulgação

Ismael Crispin quer que seja adotados ações preventivas de combate ao crime

O deputado Ismael Crispin (MDB) apresentou na Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) uma indicação ao governo do estado, à Casa Civil e à Secretaria Estadual de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) para a criação do Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crimes Sexuais contra menores.

“A forma mais eficiente de evitar um crime é atuando na prevenção, e um cadastro atualizado permitirá que órgãos de segurança ajam com mais rapidez e eficácia”, alegou Crispin.

O banco de dados reuniria informações detalhadas sobre condenados, possibilitando o cruzamento de informações com outros sistemas, como a plataforma nacional Infoseg, já operada pelo Ministério da Justiça, e que poderia ser adaptada para uso estadual. Com isso, seria possível identificar áreas com maior incidência ou reincidência, orientar campanhas educativas, promover ações em escolas e capacitar profissionais para lidar com situações de risco.

Além do impacto preventivo, o cadastro também serviria para agilizar investigações criminais, permitindo que polícias civil e militar, além do Ministério Público, identifiquem rapidamente suspeitos e obtenham dados relevantes para instruir inquéritos. Estados como São Paulo já adotam iniciativas semelhantes, a exemplo da Lei Ordinária n° 18.157, de 27 de junho de 2025, com resultados positivos no combate à reincidência.

Crispin ressalta ainda o efeito inibitório que um cadastro oficial pode gerar. “Quando o Estado deixa claro que monitora e acompanha de perto esses criminosos, a percepção de risco aumenta, o que ajuda a evitar novas ocorrências”, afirmou.

O parlamentar reforça que o Cadastro Estadual de Pedófilos se integraria a um conjunto mais amplo de políticas públicas voltadas à proteção da infância e adolescência, fortalecendo o compromisso de Rondônia no combate à violência sexual e na defesa das vítimas.

Fonte: Laila Moraes /Assessoria

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