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POLÍTICA
Alero aprova R$ 32 mi para promoção cultural
Data da notícia: 2025-07-03 09:26:58
Foto: Arquivo Secom/Divulgação

O Duelo da Fronteira, realizado em Guajará-Mirim, será um dos eventos incentivados para fomentar a cultura rondoniense

A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou R$ 32,3 milhões para a promoção da cultura, esporte e lazer. Os recursos são provenientes de superávit financeiro e serão utilizados para fomentar projetos. As propostas devem incentivar eventos como Flor do Maracujá, Lei Aldir Blanc, Jogos Intermunicipais de Rondônia (JIR), Festa do Divino Espírito Santo e Duelo da Fronteira.

O Projeto de Lei 923/2025 autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 21,6 milhões em favor do Fundo Estadual de Desenvolvimento da Cultura (Fedec). Os recursos são oriundos da Lei Federal 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

De acordo com o governo estadual, a medida tem o objetivo de fomentar a cultura, em Rondônia, por meio de editais públicos voltados ao financiamento de ações artísticas e culturais em suas diversas expressões. Os investimentos vão de premiações a povos originários e tradicionais a editais de manutenção de espaços culturais, cursos de formação, pesquisas sobre patrimônio imaterial e aquisição de equipamentos para os 52 municípios rondonienses.

Já o Projeto de Lei 924/2025 autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 5,7 milhões em favor da Secretaria Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel). Na justificativa, o governo esclarece que o objetivo é assegurar a continuidade de ações estratégicas como o Fórum Estadual de Gestores, o Simpósio Internacional da Unir, o Programa PróAtleta e os Jogos Intermunicipais de Rondônia (JIR), que abrangem diversas modalidades esportivas e promovem integração regional.

Os valores serão aplicados na contratação de serviços e aquisição de bens necessários à realização dos eventos, como estrutura esportiva, transporte, hospedagem, alimentação, equipe técnica e arbitragem, serviços de segurança e acessibilidade, e também comunicação institucional, equipamentos e apoio logístico.

Por fim, o Projeto de Lei 942/2025, autorizou a abertura de crédito adicional suplementar de R$ 5 milhões em favor da Sejucel. O objetivo é viabilizar a execução de ações voltadas à promoção cultural, à manutenção administrativa da secretaria e à obra da reeducanda, conforme demanda apresentada pela Coordenadoria de Cultura (Codec).

Fonte: Secom/Alero

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