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ENCONTRO
TJRO faz reunião para discutir destino de reserva
Data da notícia: 2025-06-12 19:17:42
Foto: Rafael Oliveira/Secom/Divulgação

No encontro na sede do Tribunal de Justiça, o presidente da Alero, Alex Redano garantiu que estará do lado dos produtores rurais

O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), deputado Alex Redano (Republicanos), participou de reunião interinstitucional no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), em Porto Velho. O encontro reuniu representantes dos poderes, executivo, legislativo e judiciário, além do Ministério Público Estadual (MPE), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e comunidades da região conhecida como Soldado da Borracha.

“A Assembleia Legislativa não se furtará de estar ao lado dessas famílias que sempre viveram em harmonia com a natureza. Nosso compromisso é com a justiça social e com a proteção de quem produz e preserva. Vamos lutar para corrigir os excessos desse decreto e assegurar os direitos dos moradores”, afirmou Alex Redano.

O encontro contou ainda com a presença do secretário-chefe da Casa Civil, Elias Rezende, que representou o governo estadual nas tratativas. O objetivo foi discutir os impactos causados da criança de 11 unidades de conservação em Rondônia durante o governo do ex-governador Confúcio Moura (MDB).

Moradores Estação Ecológica Soldado da Borracha denunciam que não foram ouvidos antes da publicação do decreto. Eles afirmam que estão sofrendo com “severas” restrições que comprometem a permanência das atividades econômicas em áreas em que vivem há gerações.
Elias Rezende afirmou que o governo está aberto ao diálogo e reconhece a necessidade de rever pontos críticos do decreto, desde que haja responsabilidade ambiental.

A reunião resultou na formação de um grupo de trabalho para analisar alternativas jurídicas e administrativas que possam garantir a permanência das comunidades nas áreas tradicionais, promovendo segurança jurídica e justiça social, sem comprometer os princípios da conservação ambiental.
A Alero, segundo Alex Redano, acompanhará os próximos passos e deve contribuir para a formulação de propostas legislativas e institucionais que respondam às necessidades da população afetada.

Na terça-feira (10), produtores rurais de Cujubim decidiram interditar o tráfego na BR-384, entre o município e Porto Velho. Eles protestavam contra a criação da estação ecológica. Sem licenciamento ambiental e documento da terra, os produtores estão impedidos de comercializar o gado e derivados. O desbloqueio ocorreu na quarta-feira (11).

Fonte: Secom/Alero

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