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VIOLÊNCIA
Prioridade para mães e filhos
Data da notícia: 2025-04-25 18:15:21
Foto: Rafael Oliveira/Secom/Alero/Divulgação
Alex Redano apresentou PL que dá prioridade às vitimas de violência doméstica

O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), Alex Redano (Republicanos), apresentou projeto de lei, em tramitação nas comissões da Alero, garante que mulheres vítimas de violências doméstica, assim como filhos delas, terão prioridade na transferência, matrícula ou rematrícula em escolas estaduais, sempre que precisarem se mudar de endereço.

A proposta tem o objetivo de assegurar que as mulheres em situação de violência não fiquem ainda mais vulneráveis devido à interrupção da educação dos filhos. Quando a mudança de residência for necessária por conta de uma situação de violência, o PL garante que as famílias terão acesso rápido e facilitado à educação, sem obstáculos adicionais.

Entendendo a delicadeza do momento, o texto também assegura que as informações, que comprovem a violência, sejam mantidas em sigilo pelas instituições de ensino. O intuito é proteger a privacidade e a intimidade da vítima e dos familiares, para que possam retomar à rotina com o máximo de dignidade e segurança.

Na justificativa, o parlamentar oferece apoio contínuo às mulheres em situação de violência, garantindo que a educação não seja uma barreira, mas um ponto de recomeço.
Fonte: Secom/Alero

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