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POLÍTICA
Senado cria grupo para regulamentar mineração em TI
Data da notícia: 2025-04-25 18:09:42
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado/Divulgação

O senador Marcos Rogério vai compor o grupo de trabalho para elaborar projeto de lei para autorizar mineração em terras indígenas

O senador Marcos Rogério (PL) vai compor o grupo de trabalho para elaborar um projeto de lei para regulamentar a pesquisa e a lavra de recursos minerais em terras indígenas. O ato da criação do grupo foi publicado, na terça-feira (22). Conforme estabelece a Constituição de 1988, o Congresso Nacional tem competência exclusiva para legislar sobre o tema.

O grupo de trabalho será coordenado pela senadora Tereza Cristina (PP-MS) e contará com a participação de 11 senadores de diferentes partidos e regiões do país. Entre os membros, está o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O prazo para a conclusão dos trabalhos e a entrega da proposta legislativa é de 180 dias.

De acordo com Marcos Rogério, o objetivo é oferecer ao país uma proposta equilibrada, tecnicamente fundamentada e livre de contaminações ideológicas. Ele afirmou que o Senado não quer um texto que “legitime a exploração predatória de nossas riquezas, como já vimos tantas vezes no passado”.

“Também não queremos uma iniciativa que paralise a inclusão social dos povos que vivem nessas terras e que desejam um futuro com melhores condições. Nosso compromisso é com um texto responsável, que concilie desenvolvimento com respeito aos direitos das comunidades tradicionais”, avaliou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil).

Ele ainda reforçou que a proposta a ser construída pelo grupo de trabalho será orientada pela responsabilidade institucional e pela busca de equilíbrio entre desenvolvimento socioeconômico e proteção ambiental.

“O desenvolvimento, com sustentabilidade ambiental, é o caminho a ser perseguido. Tenho certeza de que o texto a ser entregue pelo grupo de trabalho não será contaminado por posturas ideológicas excessivas”, acrescentou.

Ainda compõem o grupo, os senadores Plínio Valério (PSDB-AM), Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Eduardo Braga (MDB-AM), Zequinha Marinho (Podemos-PA), Rogério Carvalho (PT-SE), Efraim Filho (União-PB) Weverton (PDT-MA), Cid Gomes (PSB-CE).

Fonte: Agência Senado

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