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POL?TICA
Seguran?a P?blica ter? mais R$ 90 milh?es
Data da notícia: 2024-07-09 18:27:31
Foto: Rafael Gon?alves/Secom/Alero/Divulga??o

O deputado Ribeiro do Sinpol ser? o relator dos projetos de lei que v?o garantir mais recursos para as for?as de seguran?a

O 2? vice-presidente da Assembleia Legislativa de Rond?nia (Alero), deputado Ribeiro do Sinpol (PRD), ser? o relator dos Projetos de Lei (PL) n? 531/2024 e n? 532/2024, de autoria do poder executivo, que destina mais de R$ 90 milh?es, para apoiar a??es da Secretaria Estadual da Seguran?a, Defesa e Cidadania (Sesdec).

O Projeto de Lei n? 531/2024 pede a autoriza??o para abrir cr?dito adicional suplementar por super?vit financeiro at? o valor de R$ 1.19 milh?o, em favor da unidade or?ament?ria da Sesdec.

O intuito do projeto ? dar continuidade ao conv?nio firmado entre o governo federal e contrapartida estadual, para a constru??o do Complexo da Pol?cia Civil (PC), que sediar? o Instituto de Identifica??o Civil e Criminal, Delegacia Geral e Especializadas.

O Projeto de Lei n? 552/2024 tem como finalidade abrir cr?dito adicional suplementar por anula??o, no at? o valor de R$ 88,9 milh?es, para a Sesdec, destinando o valor para custeios de aluguel de viaturas, projetos de constru??es, e manuten??o predial, das unidades de seguran?a, al?m da amplia??o do sistema de videomonitoramento utilizando ?totens? e a cria??o do motopatrulhamento t?tico.

De acordo com a mensagem do governo, o or?amento suprir? despesas relacionadas ? convoca??o de militares da reserva remunerada, implementa??o de aux?lios aos servidores da Pol?cia Civil e Pol?cia T?cnico-Cient?fica (Politec).

O deputado Ribeiro do Sinpol pontuou que o governador Marcos Rocha (Uni?o Brasil) ? sens?vel em rela??o ? seguran?a p?blica e se depender da Alero para trazer melhorias para as for?as de seguran?a poder? contar com todos os parlamentares.

Na semana passada, Alero aprovou o Projeto de Lei n? 555/2024 que destinou R$ 230 milh?es para o setor da Sa?de. O recurso ser? utilizado para custear servi?os de leitos em unidade de terapia intensiva (UTI), exames e tratamento de oncologia.

O valor ser? transferido para o Fundo Estadual de Sa?de (FES) tamb?m para custeio da obra do Hospital de Emerg?ncia e Urg?ncia de Rond?nia (Heuro) de Porto Velho, que foi suspensa em virtude de descumprimento contratual. A discuss?o e vota??o aconteceram durante sess?o itinerante, em Buritis.

Fonte: Alero

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