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POL?TICA
Resolu??o restringe cr?dito a produtores rurais
Data da notícia: 2024-07-05 18:30:11
Foto: Jefferson Rudy/Ag?ncia Senado/Divulga??o

O senador Marcos Rog?rio afirmou que a decis?o do Conselho Monet?rio paralisa as atividades agr?colas no estado

Desde junho de 2023, produtores da Amaz?nia Legal encontram dificuldade na obten??o de cr?dito rural. Isso ocorre em consequ?ncia da Resolu??o do Conselho Monet?rio Nacional n? 5.081, de 29 de julho de 2023. A norma imp?e uma s?rie de restri??es aos produtores e na pr?tica inviabiliza o cr?dito aos produtores rurais.

No caso de Rond?nia, a situa??o ? ainda, no entender do senador Marcos Rog?rio (PL), ? mais grave em raz?o do Decreto n? 11.688/2023, que considerou a regi?o como Floresta Tipo B, paralisando, as atividades agr?colas no estado.

?O que fizeram com Rond?nia foi de uma crueldade sem tamanho. Por um lado, inviabilizam a regulariza??o fundi?ria. De outro, condicionam a libera??o de cr?dito rural apenas ?s terras regularizadas. Isso inviabiliza o agro, um dos maiores motores da nossa economia?, alertou Marcos Rog?rio.

Buscando uma solu??o para o impasse, Marcos Rog?rio promoveu um encontro com integrantes do Banco Central, nesta semana, em Bras?lia. Para o parlamentar, a resolu??o ? inconstitucional e tem impacto significativo no setor, principalmente nesse momento em que o agroneg?cio vem sofrendo com os efeitos clim?ticos.

?Sem financiamento, e com restri??es em fun??o da morat?ria da soja, o agro de Rond?nia enfrenta uma dificuldade muito grande. Parece que o governo Lula trabalha para destruir o agroneg?cio?, salientou Marcos Rog?rio.

A Resolu??o n? 5.081 introduziu medida regulat?ria com desdobramentos significativos no sistema financeiro nacional, e amplia os fatores que impedem financiamento e cr?dito rural.

Ela foi institu?da para abordar quest?es espec?ficas dentro do sistema financeiro brasileiro, alinhadas com as pol?ticas econ?micas e monet?rias do governo federal, assim como estabelecer diretrizes e condi??es para a concess?o de cr?dito rural pelos agentes financeiros brasileiros.

O senador rondoniense tamb?m tem atuado para a derrubada do Decreto n? 11.688/2023 que dificulta os processos de regulariza??o fundi?ria.

O PDL 467/2023, de autoria do senador Marcos Rog?rio, retira restri??es ? destina??o de florestas p?blicas para regulariza??o fundi?ria em terras da Uni?o na Amaz?nia Legal e em terras do Incra. O projeto j? foi aprovado pela Comiss?o de Agricultura em 12 de junho e encaminhado ? Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) do Senado para an?lise.
Fonte: Assessoria

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