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POL?TICA
Alero aprova crit?rios para novas contrata??es
Data da notícia: 2024-07-03 18:48:19
Foto: Secom/Alero/Divulga??o

O presidente Marcelo Cruz parabenizou o governo de Rond?nia pelo envio do projeto de lei

A Assembleia Legislativa de Rond?nia (Alero) aprovou em sess?o extraordin?ria, na ter?a-feira (2), o Projeto de Lei (PL) n?. 546/2024, do governo, alterando trechos da Lei 4.619/2019, que trata de crit?rios para contrata??es de pessoal por prazo determinado para atender ?s necessidades tempor?rias de interesse da popula??o.

O projeto de lei ? fruto de indica??o parlamentar de autoria do presidente do Alero, deputado estadual Marcelo Cruz (PRTB).

A iniciativa estabelece os crit?rios de desempate entre os candidatos que alcan?arem a mesma pontua??o, determinando os crit?rios sucessivos para o desempate de candidatos, dentre eles: a idade mais elevada (exclusivo ? pessoa idosa), exerc?cio da fun??o de jurado, doa??o habitual de sangue, mes?rio volunt?rio ou outra colabora??o com a Justi?a Eleitoral e doa??o de medula ?ssea.

O projeto de lei determina que a necessidade tempor?ria de excepcional interesse p?blico, os seguintes fatores: assist?ncia a emerg?ncia e calamidade p?blica; e contrata??o de professores para suprir demandas de expans?o das institui??es estaduais de ensino.

O novo crit?rio visa atualizar a forma de contrata??es tempor?rias (processo seletivo), autorizando o governo a realizar admiss?es de pessoal por prazo determinado para atender ?s necessidades tempor?rias de interesse p?blico.

?? essencial a determina??o dos crit?rios de desempate em processos seletivos. Dessa forma, ? feita uma uniformiza??o dos pontos para que sejam adotados os passos nas futuras contrata??es a serem adotadas pelo governo de Rond?nia?, frisou Marcelo Cruz.
Pela proposta aprovada em plen?rio, foi revogado a inciso III do artigo 9, que proibia nova contrata??o antes decorrido o prazo de 24 meses do encerramento do contrato anterior.

?? importante a experi?ncia profissional para dar continuidade aos servi?os, uma vez que ? preciso celeridade com a coisa p?blica. Quem ganha com isso ? o estado?, assegurou Marcelo Cruz, ao parabenizar o governo pelo envio do projeto ? Alero e aos deputados pela aprova??o da mat?ria.
Fonte: Alero

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