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EDUCA??O
MEC criar? protocolos para combater racismo em escolas
Data da notícia: 2024-05-03 17:48:49
Foto: Assessoria/Divulga??o

Medida integra pol?tica para implementar educa??o ?tnico-racial

O Minist?rio da Educa??o (MEC) vai apresentar protocolos de preven??o e resposta ao racismo nas escolas. Os editais com as propostas ser?o publicados nos pr?ximos meses e poder?o ser aplicados em todas as institui??es p?blicas e privadas. A medida faz parte do desenho da Pol?tica Nacional de Educa??o para as Rela??es ?tnico-Raciais, que deve ser anunciada no dia 14 de maio.

Ao todo, a pol?tica possui sete eixos, sendo um deles o diagn?stico de monitoramento da implementa??o da Lei n? 10.639/2003, que determinou a inclus?o obrigat?ria do ensino de hist?ria e cultura afro-brasileira em todas as etapas da educa??o b?sica.

O an?ncio foi feito em meio a casos recentes de racismo em unidades de ensino. Um deles ocorreu no dia 3 de abril, em Bras?lia, quando alunos da Escola Franciscana Nossa Senhora de F?tima foram hostilizados com xingamentos racistas por alunos do Col?gio Galois, durante uma partida de futsal v?lida pelo torneio Liga das Escolas. Por causa do epis?dio, o Col?gio Galois, escola privada da capital federal expulsou alguns dos envolvidos identificados, sendo que outros pediram desligamento da institui??o.

Outro caso que teve ampla repercuss?o foi denunciado pela atriz Samara Felippo, que registrou boletim de ocorr?ncia eletr?nico ap?s sua filha, de 14 anos, ter sido v?tima de racismo em uma escola de alto padr?o em S?o Paulo.

Segundo a Secretaria Estadual de Seguran?a P?blica (SSP), no registro da ocorr?ncia a atriz mencionou que ofensas racistas foram escritas em um dos cadernos da filha. O caso foi registrado como ?preconceito de ra?a ou de cor? e est? sendo analisado pelo 14? Distrito Policial de Pinheiros, na capital paulista. O epis?dio aconteceu na Escola Vera Cruz, no bairro de Pinheiros, e duas alunas envolvidas foram suspensas pelo col?gio.

Uma pesquisa divulgada no ano passado mostrou que 71% das secretarias municipais de Educa??o n?o t?m a??es consistentes para atender a legisla??o. Outro estudo divulgado este ano indica que 90% das turmas de educa??o de creche e pr?-escola ignoram temas raciais.

Para acelerar a implementa??o da Lei 10.639/2003, o MEC deve anunciar um trabalho de fortalecimento das redes educacionais por meio de um regime de colabora??o e coordena??o federativa. Est?o previstos incentivos financeiros, t?cnicos e simb?licos na implementa??o da pol?tica nacional de educa??o das rela??es ?tnico-raciais.

Fonte: Ag?ncia Brasil.

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