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GESTÕES
Poderes reconhecem necessidade de aproximação com municípios

Data da notícia: 2018-03-22 10:17:34
Foto: Assessoria/Divulgação
Prefeitos reunidos durante seminário municipalista em defesa dos municípios rondonienses
A necessidade de ampliar o diálogo e se aproximar dos municípios, para compreender a fragilidade das suas gestões foi reconhecida pelas autoridades dos órgãos de fiscalização e controle, e do sistema Judiciário, durante evento da Associação Rondoniense de Municípios (Arom). Denominado ‘Cenário Municipalista’, o encontro debateu soluções para evitar que problemas com saúde e educação, por exemplo, sejam sanados sem a utilização da Justiça, com a presença de prefeitos, procuradores, controladores e secretários municipais em educação e saúde.
O debate foi iniciado após uma explanação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), feita pelo consultor Denilson Magalhães, acerca do panorama geral da chamada Judicialização da saúde em que as prefeituras têm cumprindo determinações judiciais por acesso a serviços que não são da competência municipal. Estiveram presentes autoridades do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Contas e OAB. Os representantes dessas instituições expuseram seu posicionamento sobre o tema e apresentaram sugestões para melhorar o relacionamento entre órgãos e poderes com os municípios, enfatizando a via do diálogo como indispensável nesse processo.
O painel de debates foi conduzido pela prefeita Juliana Roque, de Pimenta Bueno, que direcionou dezenas de perguntas dos gestores e técnicos às autoridades. Os painelistas não só apresentaram seu ponto de vista, como responderam aos questionamentos e passaram orientações importantes acerca do assunto. Segundo a organização, o evento teve mais de 200 participantes, entre prefeitos e suas equipes. “Me senti lisonjeada por atuar nesse evento com essas autoridades, principalmente por ser um acontecimento inédito e tão necessário aos municípios”, avaliou a prefeita.
Representando os 52 prefeitos, o presidente da Arom, Jurandir de Oliveira, defendeu o esforço dos municípios em entregar serviços públicos ao cidadão, mesmo quando são forçados a prestar atendimentos que são de competência do estado ou da União. “Este evento é um exemplo de que o municipalismo rondoniense está forte e comprometido com as demandas sociais. Estas instituições também estão de parabéns porque são autoridades que se deslocaram e seus gabinetes para nos ouvir. Este é o primeiro grande passo para uma relação institucional de diálogo que beneficiará não só as gestões, mas as usas comunidades”, disse o municipalista.
Os prefeitos Luiz Gomes, de Nova União, e Cláudio Santos, de Theobroma, também falaram em nome de todos os gestores municipais e apresentaram as realidades que os municípios rondonienses vivem diante a falta de recursos e os impasses judiciais. Eles enalteceram a sensibilidade das autoridades em inclinar-se para escutar os reclames dos municípios e destacaram que as administrações municipais precisam ser mais compreendidas, de forma que os problemas que surgem possam ser solucionados sem a utilização da Justiça.


Fonte: Assessoria



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